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A Campanha Saneamento Já
Sobre a campanha

A  campanha Saneamento Já está mobilizando a população pelo direito ao saneamento básico universal, ao esgoto tratado para todos, e à água limpa em rios e praias brasileiros.

Além de eventos de coletas de assinaturas em diferentes cidades, conta com uma petição disponível para assinaturas na página www.sosma.org.br/saneamentoja.

A campanha é uma soma de esforços entre a Fundação SOS Mata Atlântica, o Instituto Trata Brasil, a Campanha da Fraternidade – que em 2016 chama a atenção para o direito ao saneamento básico, e o movimento Água Limpa é Onda, que pede a limpeza das praias cariocas - e mais de 40 outras organizações, escolas e grupos, que já aderiram à iniciativa e estão contribuindo com a coleta de assinaturas.

Por que assinar?

- SITUAÇÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL

Fontes: Diagnóstico Ministério das Cidades/SNIS 2014; Instituto Trata Brasil; SOS Mata Atlântica - relatório do Observando os Rios; OMS; Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde SIH/SUS; IBGE-Morbidade Hospitalar no SUS.

35 milhões não têm água tratada

No Brasil, apenas 40% do esgoto gerado são tratados e cerca de 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à agua tratada, segundo dados do Ministério das Cidades/SNIS 2014 e Instituto Trata Brasil.

O prejuízo decorrente deste atraso afeta várias áreas, incluindo meio ambiente e saúde. Mais de 70% das doenças que levam a internações hospitalares no país são decorrentes de contato com a água contaminada, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde SIH/SUS.

Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, lembra que o acesso à água de boa qualidade é um direito humano, reconhecido pela ONU a partir de 2010. “Os rios urbanos do Brasil, que são poluídos e indisponíveis para o uso das comunidades, refletem como o descaso com o saneamento básico resulta no desrespeito a esse direito e a doenças graves, que tem como causa o contato com a água contaminada. Para mudar essa realidade a pressão da sociedade com a campanha Saneamento Já é fundamental”, afirma ela.

 

Rios Mortos

Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, ressalta que o descaso com a questão dos rios no país é preocupante. “O Congresso vem prorrogando os prazos de legislações importantes, como a dos resíduos sólidos para oito anos e mais quatro para os planos municipais de saneamento. Por isso, o abaixo-assinado contra esses retrocessos nas legislações socioambientais é de extrema importância e só uma sociedade mobilizada é que pode mudar a história”, diz Mario. 

Entre as políticas públicas mais urgentes está o fim da legislação que permite a existência dos chamados “rios mortos” no Brasil. Enquadrados na classe 4 (Resolução Conama 357 e correlatas), esses corpos d’água são destinados apenas a diluir esgotos com baixa eficiência de tratamento e, na grande maioria, sem tratamento algum.

“Com isso, a água de rios e córregos na maioria das cidades brasileiras fica indisponível para usos múltiplos, como produção de alimentos, lazer e consumo humano. Além de agravar a indisponibilidade de água no país, estes rios se tornam emissários de esgoto sem tratamento, o que torna muitas praias impróprias para banho”, explica Malu Ribeiro.

 

Como posso participar?

1. Assinando a petição online. A petição está disponível para assinaturas no link: www.sosma.org.br/peticao-saneamento.

2. Imprimindo a petição para coletar assinaturas em lugares públicos, eventos, mobilizações, etc.

          >>> Baixe a petição para imprimir e coletar assinaturas: pdf | word.

3. Divulgando a campanha: Visite a seção "Materiais para Download" e compartilhe a campanha para seus amigos e nas redes sociais!

 

Para onde envio as assinaturas?

As assinaturas coletadas serão reunidas pela Fundação SOS Mata Atlântica (A/C Malu Ribeiro): Av Paulista, 2073, cj.1318, Torre Horsa 1, 13° andar – São Paulo/SP – CEP 01311-300. Para apoio no envio escreva para malu@rededasaguas.org.br.

Adesão de organizações, escolas e grupos

Organizações e grupos devem informar sua adesão à Fundação SOS Mata Atlântica, para serem incluídas na lista de parceiros. Para isso basta escrever para malu@rededasaguas.org.br, informando a adesão.

 

Materiais de suporte para parceiros para download

AJUDE A DIVULGAR A CAMPANHA:

Perguntas Frequentes
Por que a campanha é importante? Quem pode assinar? Para quem será entregue a petição? Para que endereço envio as assinaturas que coletei? Qual a meta de assinaturas? Acesse a resposta a estas e outras dúvidas comuns.

Cartazes para fotos
Mostre seu apoio pela causa da água limpa. Tire uma foto segurando o cartaz da campanha e compartilhe: Cartaz Preto e Branco | Cartaz Colorido.

Lambe-lambe
Pôsteres artísticos para apoiar a divulgação da campanha em locais variados: Acesse aqui.

E-cards
Compartilhe as imagens (abaixo) da campanha em suas redes sociais.

Organizações participantes

 

Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns
Acorde – Oficinas para Desenvolvimento Humano
Amigos do Futuro-DF
Amigos do Parque Nacional da Tijuca
ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente
APPRU Ubatuba – Amigos na Preservação, Proteção e Respeito a Ubatuba.
Arpoador Surf Clube
Associação dos Surfistas e Amigos do Leblon
CIVAP – Consórcio Intermunicipal do Vale do Alto Paranapanema
Colégio Atitude (Florianópolis-SC)
Colégio Brasília (São Paulo – SP)
Colégio EAG (São Paulo – SP)
Colégio Guilherme Dumont Villares (São Paulo)
Colégio Mater Dei (São Paulo – SP)
Colégio Pentágono (São Paulo – SP)
Colégio Prígule (São Paulo – SP)

Conexão Planeta


 

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC
Cuesta Limpa

Ecosurf Imbituba – SC
Ecosurf Itanhaém – SP Ecosurf Ceará
Escola Antonietta e Leon Feffer
Escola de Meio Ambiente de São José (São José - SC)
Escola Municipal Básica Dr Paulo Fontes
Escola Municipal Básica Virgílio Dos Reis Várzea (Florianópolis-SC)
Espaço Formação, Assessoria e Documentação
Família Sorriso Negro
Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido
Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia
Frente Parlamentar Ambientalista do Rio de Janeiro
Fundação SOS Mata Atlântica
Igreja Nossa Senhora da Lapa (São Paulo – SP)
Iniciativa Think &do Tank
Instituto-e
Instituto Biguá – Eco Estudantil

Instituto Bioma Brasil

 

Instituto de Estudos Ambientais Trilheiros de Atitude
Instituto EcoFaxina

Instituto Floresta Viva
Instituto Jatobás
Instituto Reciclando Vidas
Instituto Sea Shepherd Brasil
Instituto Trata Brasil
Itaipu Binacional
MOGAVE – Movimento Graça Vermelha
Ocupe o Lago Paranoá
ONG Guajiru
ONG Ibrasac
Projeto Fênix (São Paulo – SP)
Projeto IPH de São Caetano do Sul

PWB Engenharia
REBOB - Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas
Rede de ONGs da Mata Atlântica
Rian Design
Salvemos São Conrado
Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná
Uma Gota no Oceano


 

 

Fale conosco

Para falar com a Fundação SOS Mata Atlântica, coordenadora da Campanha Saneamento Já, acesse www.sosma.org.br/contato.

 

FAQ / DÚVIDAS COMUNS

1 - O que é a campanha e por que ela é importante?

A Fundação SOS Mata Atlântica soma esforços com a Campanha da Fraternidade 2016 e com o movimento Água Limpa é a Onda com uma petição pelo fim dos “rios mortos”, pela universalização do saneamento, por esgoto tratado e por água limpa nos rios e praias do Brasil. O objetivo é chamar atenção para a questão do direito ao saneamento básico para todas as pessoas, buscando fortalecer o empenho por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro do planeta Terra.

Alguns números importantes:

  • apenas 40% dos esgotos gerados  no Brasil são tratados (Fontes: Diagnóstico Ministério das Cidades/SNIS 2014; e Instituto Trata Brasil).
  • 35 milhões de brasileiros não tem acesso à água tratada (Fontes: Diagnóstico Ministério das Cidades/SNIS 2014; e Instituto Trata Brasil).
  • 85% dos 111 rios e córregos avaliados pela Fundação SOS Mata Atlântica não apresentam boa qualidade da água  (Fonte: SOS Mata Atlântica – relatório do Observando os Rios 2015).
  • Mais de 70% das doenças que levam a internações hospitalares no país são decorrentes de contato com a água contaminada (Fontes: OMS, Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde SIH/SUS, IBGE-Morbidade Hospitalar no SUS).

 

2 – Como é possível participar?

Existem várias formas de ajudar e participar.

Pode-se assinar a petição online ou a petição impressa.

Também é possível ajudar a campanha a coletar assinaturas, imprimindo a petição para coletar assinaturas.

Organizações também podem aderir formalmente à campanha, e imprimir a petição para coletar assinaturas em lugares públicos, eventos, mobilizações, etc. Maiores informações sobre como participar estão em www.sosma.org.br/saneamentoja.

 

3 – Para onde enviar as folhas com assinaturas coletadas?

Organizações devem avisar à Fundação SOS Mata Atlântica sobre a adesão para serem incluídas na lista de parceiros. Para isso basta escrever para malu@rededasaguas.org.br, informando a adesão.

As assinaturas coletadas nas petições impressas devem ser enviadas à Fundação SOS Mata Atlântica (A/C Malu Ribeiro): Av Paulista, 2073, cj.1318, Torre Horsa 1, 13° andar – São Paulo/SP – CEP 01311-300. Para apoio no envio escreva para malu@rededasaguas.org.br.

 

4 - Para quem será entregue a petição?

Presidente, governadores e Congresso.

 

5 - Qual é a meta de assinaturas e qual é o prazo?

1 milhão (sem prazo).

 

6 - O que a gente espera que seja feito a partir disso? Será proposta uma nova lei?

Esperamos que o saneamento passe a figurar como prioridade na agenda do governo e dos cidadãos. Esse é o primeiro passo para políticas públicas efetivas e para a universalização dos direitos. É preciso garantir acesso ao saneamento e à água limpa, que são direitos humanos. Queremos o respaldo de milhões de pessoas como instrumento de pressão para que deputados e senadores votem com base na pressão popular. A pressão é um importante instrumento de mudança.

Não estamos propondo mais leis, apenas o cumprimento das leis atuais. Se a Constituição de 1988 fosse respeitada, não haveria lançamento de esgoto sem tratamento em nenhum corpo d’água no país.

Se entendermos que há necessidade de elaborar alguma mudança na legislação, como por exemplo, o fim de Rios Mortos (rios de classe 4), não será por meio de lei e sim por resolução do CONAMA, já previsto na petição.

 

7 - Quem pode participar?

Qualquer pessoa no Brasil, incluindo menores de idade e estrangeiros.

 

8 - Pode participar sem informar o RG ou CPF?

Sim.

 

9 - Por que estamos pedindo o e-mail?

O e-mail é opcional, mas gostaríamos de manter os participantes informados sobre os resultados alcançados através do envio de e-mails.

 

10 – Qual o site para maiores informações?

www.sosma.org.br/saneamentoja

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